Até o ano de 2014, o governo pretende triplicar o acesso a internet em banda larga. A ideia inicial é saltar dos12 milhões de domicílios para 40 milhões, baixando o preço pare cerda de R$ 15 com incentivos fiscais e sem esses incentivos o preço, ficaria entre R$ 29 e R$ 35. O comunicado foi feito hoje (5) por uma equipe do governo, durante o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, o principal objetivo do plano é expandir o acesso para as classes C e D.

Conforme anunciado nesta terça-feira (4) em um comunicado enviado pelo governo a empresa estatal Telebras será encarregada do Programa Nacional de Banda Larga. Segundo o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o plano vai facilitar também o desenvolvimento de pequenas e médias empresas.

O total previsto de (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões dos quais serão tirados R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem).

Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, porém a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.

Também serão destinados R$ 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos foram estimados para período de 2010 a 2014.

“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”, disse Paulo Bernardo.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

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