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17/05/2010 às 17:20 | Atualizado em 26/10/2011 às 17:53

Professor defende imposto para música e vídeo na web

Regime seria mais barato do que CDs e DVDs

Willian Fisher, professor da Universidade de Harvard, defendeu nesta quinta-feira (13) a ideia de que usuários de internet paguem imposto para poder desfrutar livremente de conteúdo de filmes e músicas na Web. De acordo com o professor, essa taxa seria de R$ 10 ao mês, e seria enviada a um fundo ligado a organizações relacionadas aos direitos autorais.

Segundo o professor, o pagamento aos criadores e os artistas seria feito com base em amostras de arquivos trocados pelos usuários. “Este regime seria mais barato do que CDs e DVDs para o consumidor”, argumentou ele. Fisher apresentou sua ideia durante o Seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Contudo, na opinião do professor, a criação desta taxa não ,deveria estar no anteprojeto (estudo preliminar do projeto) de lei do governo que estabelece o marco civil da internet no Brasil. “Em sua maior parte, o conteúdo do anteprojeto deveria continuar em sua própria forma. A sugestão cabe à lei de Direitos Autorais, que também está sob revisão”, disse ele. “Ao mesmo tempo daria acesso ilimitado a ele, e todo mundo iria ganhar.”

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